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quinta-feira, 17 de julho de 2014

João César das Neves a minha indignação


Não tenho por hábito fazer qualquer tipo de comentário que possa envolver desígnios políticos neste blog, mas sendo este um espaço onde se defende o que de melhor há no mundo – as pessoas – não posso deixar de comentar a sua entrevista.
Dr. César das Neves
Por acaso conhece alguns dos muitos reformados que vivem bem e á grande com as magras pensões que têm ?
Por acaso tem consciência da violência verbal que revestiram as  suas palavras para quem não pode, todos os meses, fazer face às suas despesas?
Tem a noção das despesas a que me refiro?  Cuidados médicos , medicamentos, alimentos, lembre-se que são necessidades básicas, tão imprescindíveis a todos nós e mais ainda a quem já ofereceu muitos anos à vida ao trabalho.
Será que conhece a pirâmide de Maslow  e a hierarquia das necessidades?
E a palavra humanidade estará assim tão distante do seu vocabulário?
Confesso que quando ouvi alguém referir-se à sua entrevista pensei que fossem os habituais boatos ou más interpretações que são, muitas vezes arquitectados pela oposição ao governo ou por uma faixa da comunicação social menos ética que existe no nosso país.
Discuti até um pouco sobre isto, porque tinha por si alguma consideração, e talvez por ser um economista carismático, católico, nunca achei possível que um qualquer ser humano no pleno uso das suas capacidades mentais e sociais pudesse alguma vez na vida proferir tão irreais e  inoportunas palavras.
Errei redondamente afinal o Senhor  não passa de alguém que desconhece totalmente a realidade de uma grande fatia dos cidadãos do seu país, talvez porque vive numa redoma de vidro, goza de algum prestigio que lhe bloqueia a capacidade de se colocar no lugar do próximo e avaliar cabalmente a sua situação social e financeira.
Experimente calçar os sapatos de um reformado, ou de um qualquer cidadão qualificado que aufira um magro salário de 485€ e avalie se o seu modo de pensar seria o mesmo.
Finalmente quando tive acesso à entrevista e nem quis acreditar naquilo que li.
É chocante.
Vergonhoso caro João César das Neves, vergonhoso um país que tem cidadãos com esta mentalidade e que são incapazes de sentir o global de uma sociedade que, mesmo com pouco, tudo tem dado para levantar o país. E o senhor o que já fez para levantar o seu país ao invés de vociferar à esquerda e à direita contra aqueles que honradamente têm contribuído com o seu esforço pessoal, para o desígnio nacional de atenuar os efeitos nefastos desta crise que mais do que nacional é europeia e mundial.
Conheço muita, e boa gente que trabalhou arduamente a vida inteira, em prol da economia do seu país, em fábricas, lojas, empresas, e que hoje apenas sobrevive e mal, muito mal.
“A maior parte dos pensionistas estão a fingir que são pobres”
E se experimentasse viver com uma pensão de pouco mais de 200€, e ter de pagar todas as despesas inerentes à sua sobrevivência, alimentação renda, medicamentos, actos médicos, luz, gás, telefone etc. será que iria pensar da mesma forma? ou será que ainda ia conseguir rechear uma conta poupança?
Será que estes são considerados os ricos do sistema?
E qual será a percentagem de pensões inferiores a 500€ (perto do ordenado mínimo nacional, que é dos mais baixos da Europa) , é verdade são um gigantesco valor de 85% do total de pensões pagas a nível nacional.
Já pensou em viver com 500€, algumas destas pessoas já viveram bem melhor, se calhar como o senhor, foram industriais empresários e de repente ficaram com uma pensão destas que cada vez se foi tornando mais magra.
E se passasse por situações de carência médica, fome pobreza, iria continuar a considerar que grande parte dos pensionistas fingem que são pobres?
Sabe hoje em dia, com os elevados índices de desemprego muitos dos pensionistas viram o seu quadro de despesas agravado, por terem de ajudar ao sustento dos seus filhos que muitas vezes têm família constituída, e é com a escassa ajuda dos seus pais, pensionistas que conseguem sobreviver e dar algum conforto e educação aos seus filhos.
Agora posso dizer-lhe com toda a exactidão que há agregados familiares inteiros a viver de pensões de sobrevivência umas de pouco mais de 200€ e outras de mais um pouco e outras de muito mais, mas a verdadeira dimensão do valor de uma pensão tem de ser avaliada, caso a caso, pois há por aí pensões de 2000€ a dar sustento a agregados familiares de oito a dez pessoas, sendo que duas delas poderão ser idosas e certamente com elevado gasto em despesas de saúde , um rendimento deste montante dá um valor “per capita” de pouco mais de 200€ brutos a acrescer o pagamento de despesas a duplicar em termos de rendas, água, luz, gás, transportes etc.
Estes não serão tão pobres como os que já referi mas não fingem também alguma pobreza financeira e moral, por isso largar frases para a comunicação social como o senhor o fez é de alguém que tem falta de skills morais para exercer a profissão de economista e gestor, porque acabou de atestar que desconhece, por completo, a dimensão da realidade nacional neste momento.
Mas também se refere e muito mal aqueles que estão no pleno da sua actividade profissional.
Até há pouco tempo corríamos atrás de um futuro que queríamos alcançar e hoje?
Onde está o almejado futuro?
Esvaiu-se no meio dos pensamentos de pessoas como o senhor, que por viverem numa redoma de vidro onde nada de mal lhes irá acontecer, esquecem-se daqueles que todos os dias contribuem para que a imagem de Portugal seja fortalecida a nível internacional, por intermédio do seu árduo e mal pago trabalho, e por via de todos os sacrifícios que lhes foram impostos, sim porque é a esses que o Senhor se refere, não é aos que, também se esforçam mas têm uma vida mais confortável, ou até mesmo aqueles que nada fazem e vivem “com o corpinho virado para o sol”.
Escudado no seu prestigio de conceituado economista, a quem tudo é permitido vai aqui e ali lançando farpas a quem menos merece, a quem tem plena consciência das contingências da actualidade e mesmo não sendo economista conhece a realidade nacional, que muitas vezes não difere da sua realidade pessoal, mas também conhece as outras realidades que existem neste país, mais douradas, como a sua, e ainda assim não desfere ataques de forma agressiva e desmoralizante.
“Subir o salário mínimo é estragar a vida aos Pobres!”
E que tal descer o seu não será estragar a vida dos ricos?
“obrigar os empregadores a pagar um salário maior”
Por acaso não se terá enganado, não quereria dizer obrigar os empregadores a pagar o justo valor do trabalho assalariado?
O que quis dizer nas palavras violentas que vociferou  foi “estraga a vida aos desempregados não qualificados” se não são qualificados, esforcem-se por se adquirirem aptidões mas esse não é o motivo para se barrar o direito de, qualquer trabalhador que lutou por adquiri mais competências profissionais e pessoais,  ser justamente ressarcido da sua prestação de trabalho.
 “Ainda não se pediram sacrifícios aos Portugueses!”
Ora bem está claro e evidente que o Dr. Cesar das Neves ainda não sentiu os efeitos nefastos do sacrifício que tem sido imposto as todos os portugueses, vive protegido na sua redoma de vidro onde nada se passa e quando algo acontece aparece sempre uma avença para compensar, esta é que é a sua realidade.
E que tal avaliar concreta e realmente os números da natalidade?
Estamos a criar a cada dia que passa um fosso maior nos nossos futuros contribuintes, a população está cada vez mais envelhecida, o senhor ainda tem o desplante de dizer que é por razões culturais?
Será que o peso maior na decisão de ter ou não filhos não se funda em razões económicas?
Quem é que vai por no mundo um filho sem ter meios para o sustentar, para o vestir, para lhe dar os cuidados de saúde imprescindíveis e o nível de educação razoável?
Por acaso já se deu conta de quantos milhares já cruzaram a fronteira e deixaram Portugal para fazerem face ao seu sustento?
Já avaliou a quantidade enorme de quadros fantásticos, formados à custa dos contribuintes que vão para o estrangeiro oferecer o seu talento no desenvolvimento de outras economias, deixando forçosamente o progresso do seu “país do coração” trancado ao seu talento, á sua potencialidade de o fazer crescer?
O senhor ainda tem a coragem de dizer que os fluxos migratórios são uma “válvula de escape” para o nosso país. A cada dia que passa, emigram inúmeras pessoas com massa crítica elevada que poderiam desenvolver a nossa débil economia, é claro são bem aproveitados por essa Europa fora.
Por acaso já percebeu o fenómeno cada vez mais em crescendo das empresas que vão à falência e contribuem de forma indelével para o aumento astronómico dos números do desemprego? Sim aqueles que vai baixando estatisticamente à custa da emigração.
Já se terá apercebido da fraco crescimento de alguns sectores da economia, dou-lhe como mero exemplo o caso da construção civil, que se encontra nas “ruas da amargura” completamente blindado ao mercado, com a banca a financiar mal a compra de habitação, e por culpa de quê? Para além de outras razões, os inúmeros esforços que foram exigidos aos portugueses e que os levaram a não investir no imobiliário e até inclusivamente a terem de negociar com os bancos dações em cumprimento, e perderem as suas casas.
Já se terá debruçado sobre o porquê do aumento irracional dos incumprimentos nos pagamentos dos empréstimos?
Por acaso já se deu conta que o Tribunal Constitucional tem evitado grande parte das tentativas de incumprimento da lei, balizando muitas das injustiças que tem sido cometidas contra os trabalhadores, é certo que todos temos de fazer esforços mas não só os que menos têm, porque em muitos países da Europa, a realidade é a mesma que em Portugal mas o grau de exigência não tem sido tão pesado.
Reduzir de forma tão abrupta os rendimentos, cria o inevitável retrocesso da economia.
Quanto ao funcionalismo público há tão bons trabalhadores no público como no privado, mas também existem os piores como no privado, esta é a realidade, sem rótulos, por isso os funcionários públicos não deveria ser citados como o mal de todas as coisas .
Ok á percebi estava a precisar de protagonismo, sabe o que conseguiu com esta entrevista ?
Que muitas pessoas o desacreditassem como economista e como católico.
A esta sua entrevista eu chamo de fuzilamento social da esperança.
Isto é o que o senhor fez publicamente, como cidadã contribuinte e remediada não o posso admitir, há muita gente a viver muito mal e dessa triste realidade os Portugueses que têm consciência sabem e muito bem, o acréscimo que tem tido a sopa dos pobres, o número de pessoas a viverem sem abrigo, a diminuição astronómica que teve o recurso aos cuidados de saúde,  pelo que que não me posso permitir ficar calada quando pessoas como o senhor, ataquem quem não merece, escudando-se  na sua capa de católico,  grande economista,  o  doutor dos punhos de renda bordados a  ouro e platina.

A sua entrevista na minha opinião é uma barbaridade.
Teresa Simões de Carvalho
Republicação de post deste blog de 20/11/2013

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

João César das Neves a minha indignação


Não tenho por hábito fazer qualquer tipo de comentário que possa envolver desígnios políticos neste blog, mas sendo este um espaço onde se defende o que de melhor há no mundo – as pessoas – não posso deixar de comentar a sua entrevista.
Dr. César das Neves
Por acaso conhece alguns dos muitos reformados que vivem bem e á grande com as magras pensões que têm ?
Por acaso tem consciência da violência verbal que revestiram as  suas palavras para quem não pode, todos os meses, fazer face às suas despesas?
Tem a noção das despesas a que me refiro?  Cuidados médicos , medicamentos, alimentos, lembre-se que são necessidades básicas, tão imprescindíveis a todos nós e mais ainda a quem já ofereceu muitos anos à vida ao trabalho.
Será que conhece a pirâmide de Maslow  e a hierarquia das necessidades?
E a palavra humanidade estará assim tão distante do seu vocabulário?
Confesso que quando ouvi alguém referir-se à sua entrevista pensei que fossem os habituais boatos ou más interpretações que são, muitas vezes arquitectados pela oposição ao governo ou por uma faixa da comunicação social menos ética que existe no nosso país.
Discuti até um pouco sobre isto, porque tinha por si alguma consideração, e talvez por ser um economista carismático, católico, nunca achei possível que um qualquer ser humano no pleno uso das suas capacidades mentais e sociais pudesse alguma vez na vida proferir tão irreais e  inoportunas palavras.
Errei redondamente afinal o Senhor  não passa de alguém que desconhece totalmente a realidade de uma grande fatia dos cidadãos do seu país, talvez porque vive numa redoma de vidro, goza de algum prestigio que lhe bloqueia a capacidade de se colocar no lugar do próximo e avaliar cabalmente a sua situação social e financeira.
Experimente calçar os sapatos de um reformado, ou de um qualquer cidadão qualificado que aufira um magro salário de 485€ e avalie se o seu modo de pensar seria o mesmo.
Finalmente quando tive acesso à entrevista e nem quis acreditar naquilo que li.
É chocante.
Vergonhoso caro João César das Neves, vergonhoso um país que tem cidadãos com esta mentalidade e que são incapazes de sentir o global de uma sociedade que, mesmo com pouco, tudo tem dado para levantar o país. E o senhor o que já fez para levantar o seu país ao invés de vociferar à esquerda e à direita contra aqueles que honradamente têm contribuído com o seu esforço pessoal, para o desígnio nacional de atenuar os efeitos nefastos desta crise que mais do que nacional é europeia e mundial.
Conheço muita, e boa gente que trabalhou arduamente a vida inteira, em prol da economia do seu país, em fábricas, lojas, empresas, e que hoje apenas sobrevive e mal, muito mal.
“A maior parte dos pensionistas estão a fingir que são pobres”
E se experimentasse viver com uma pensão de pouco mais de 200€, e ter de pagar todas as despesas inerentes à sua sobrevivência, alimentação renda, medicamentos, actos médicos, luz, gás, telefone etc. será que iria pensar da mesma forma? ou será que ainda ia conseguir rechear uma conta poupança?
Será que estes são considerados os ricos do sistema?
E qual será a percentagem de pensões inferiores a 500€ (perto do ordenado mínimo nacional, que é dos mais baixos da Europa) , é verdade são um gigantesco valor de 85% do total de pensões pagas a nível nacional.
Já pensou em viver com 500€, algumas destas pessoas já viveram bem melhor, se calhar como o senhor, foram industriais empresários e de repente ficaram com uma pensão destas que cada vez se foi tornando mais magra.
E se passasse por situações de carência médica, fome pobreza, iria continuar a considerar que grande parte dos pensionistas fingem que são pobres?
Sabe hoje em dia, com os elevados índices de desemprego muitos dos pensionistas viram o seu quadro de despesas agravado, por terem de ajudar ao sustento dos seus filhos que muitas vezes têm família constituída, e é com a escassa ajuda dos seus pais, pensionistas que conseguem sobreviver e dar algum conforto e educação aos seus filhos.
Agora posso dizer-lhe com toda a exactidão que há agregados familiares inteiros a viver de pensões de sobrevivência umas de pouco mais de 200€ e outras de mais um pouco e outras de muito mais, mas a verdadeira dimensão do valor de uma pensão tem de ser avaliada, caso a caso, pois há por aí pensões de 2000€ a dar sustento a agregados familiares de oito a dez pessoas, sendo que duas delas poderão ser idosas e certamente com elevado gasto em despesas de saúde , um rendimento deste montante dá um valor “per capita” de pouco mais de 200€ brutos a acrescer o pagamento de despesas a duplicar em termos de rendas, água, luz, gás, transportes etc.
Estes não serão tão pobres como os que já referi mas não fingem também alguma pobreza financeira e moral, por isso largar frases para a comunicação social como o senhor o fez é de alguém que tem falta de skills morais para exercer a profissão de economista e gestor, porque acabou de atestar que desconhece, por completo, a dimensão da realidade nacional neste momento.
Mas também se refere e muito mal aqueles que estão no pleno da sua actividade profissional.
Até há pouco tempo corríamos atrás de um futuro que queríamos alcançar e hoje?
Onde está o almejado futuro?
Esvaiu-se no meio dos pensamentos de pessoas como o senhor, que por viverem numa redoma de vidro onde nada de mal lhes irá acontecer, esquecem-se daqueles que todos os dias contribuem para que a imagem de Portugal seja fortalecida a nível internacional, por intermédio do seu árduo e mal pago trabalho, e por via de todos os sacrifícios que lhes foram impostos, sim porque é a esses que o Senhor se refere, não é aos que, também se esforçam mas têm uma vida mais confortável, ou até mesmo aqueles que nada fazem e vivem “com o corpinho virado para o sol”.
Escudado no seu prestigio de conceituado economista, a quem tudo é permitido vai aqui e ali lançando farpas a quem menos merece, a quem tem plena consciência das contingências da actualidade e mesmo não sendo economista conhece a realidade nacional, que muitas vezes não difere da sua realidade pessoal, mas também conhece as outras realidades que existem neste país, mais douradas, como a sua, e ainda assim não desfere ataques de forma agressiva e desmoralizante.
“Subir o salário mínimo é estragar a vida aos Pobres!”
E que tal descer o seu não será estragar a vida dos ricos?
“obrigar os empregadores a pagar um salário maior”
Por acaso não se terá enganado, não quereria dizer obrigar os empregadores a pagar o justo valor do trabalho assalariado?
O que quis dizer nas palavras violentas que vociferou  foi “estraga a vida aos desempregados não qualificados” se não são qualificados, esforcem-se por se adquirirem aptidões mas esse não é o motivo para se barrar o direito de, qualquer trabalhador que lutou por adquiri mais competências profissionais e pessoais,  ser justamente ressarcido da sua prestação de trabalho.
 “Ainda não se pediram sacrifícios aos Portugueses!”
Ora bem está claro e evidente que o Dr. Cesar das Neves ainda não sentiu os efeitos nefastos do sacrifício que tem sido imposto as todos os portugueses, vive protegido na sua redoma de vidro onde nada se passa e quando algo acontece aparece sempre uma avença para compensar, esta é que é a sua realidade.
E que tal avaliar concreta e realmente os números da natalidade?
Estamos a criar a cada dia que passa um fosso maior nos nossos futuros contribuintes, a população está cada vez mais envelhecida, o senhor ainda tem o desplante de dizer que é por razões culturais?
Será que o peso maior na decisão de ter ou não filhos não se funda em razões económicas?
Quem é que vai por no mundo um filho sem ter meios para o sustentar, para o vestir, para lhe dar os cuidados de saúde imprescindíveis e o nível de educação razoável?
Por acaso já se deu conta de quantos milhares já cruzaram a fronteira e deixaram Portugal para fazerem face ao seu sustento?
Já avaliou a quantidade enorme de quadros fantásticos, formados à custa dos contribuintes que vão para o estrangeiro oferecer o seu talento no desenvolvimento de outras economias, deixando forçosamente o progresso do seu “país do coração” trancado ao seu talento, á sua potencialidade de o fazer crescer?
O senhor ainda tem a coragem de dizer que os fluxos migratórios são uma “válvula de escape” para o nosso país. A cada dia que passa, emigram inúmeras pessoas com massa crítica elevada que poderiam desenvolver a nossa débil economia, é claro são bem aproveitados por essa Europa fora.
Por acaso já percebeu o fenómeno cada vez mais em crescendo das empresas que vão à falência e contribuem de forma indelével para o aumento astronómico dos números do desemprego? Sim aqueles que vai baixando estatisticamente à custa da emigração.
Já se terá apercebido da fraco crescimento de alguns sectores da economia, dou-lhe como mero exemplo o caso da construção civil, que se encontra nas “ruas da amargura” completamente blindado ao mercado, com a banca a financiar mal a compra de habitação, e por culpa de quê? Para além de outras razões, os inúmeros esforços que foram exigidos aos portugueses e que os levaram a não investir no imobiliário e até inclusivamente a terem de negociar com os bancos dações em cumprimento, e perderem as suas casas.
Já se terá debruçado sobre o porquê do aumento irracional dos incumprimentos nos pagamentos dos empréstimos?
Por acaso já se deu conta que o Tribunal Constitucional tem evitado grande parte das tentativas de incumprimento da lei, balizando muitas das injustiças que tem sido cometidas contra os trabalhadores, é certo que todos temos de fazer esforços mas não só os que menos têm, porque em muitos países da Europa, a realidade é a mesma que em Portugal mas o grau de exigência não tem sido tão pesado.
Reduzir de forma tão abrupta os rendimentos, cria o inevitável retrocesso da economia.
Quanto ao funcionalismo público há tão bons trabalhadores no público como no privado, mas também existem os piores como no privado, esta é a realidade, sem rótulos, por isso os funcionários públicos não deveria ser citados como o mal de todas as coisas .
Ok á percebi estava a precisar de protagonismo, sabe o que conseguiu com esta entrevista ?
Que muitas pessoas o desacreditassem como economista e como católico.
A esta sua entrevista eu chamo de fuzilamento social da esperança.
Isto é o que o senhor fez publicamente, como cidadã contribuinte e remediada não o posso admitir, há muita gente a viver muito mal e dessa triste realidade os Portugueses que têm consciência sabem e muito bem, o acréscimo que tem tido a sopa dos pobres, o número de pessoas a viverem sem abrigo, a diminuição astronómica que teve o recurso aos cuidados de saúde,  pelo que que não me posso permitir ficar calada quando pessoas como o senhor, ataquem quem não merece, escudando-se  na sua capa de católico,  grande economista,  o  doutor dos punhos de renda bordados a  ouro e platina.

A sua entrevista na minha opinião é uma barbaridade.

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

25.000 OBRIGADA

É verdade já ultrapassámos as 25.000 visitas, a todos os que nos visitam esporadicamente e habitualmente o nosso mais sincero agradecimento. O que prometemos é continuar e melhorar.

OBRIGADA

domingo, 27 de outubro de 2013

A JUSTIÇA ESTÁ CEGA - TUDO SE PODE FAZER NESTE PAÍS

ROUBAR COMPENSA - LEVOU O FILHO PARA ASSALTO E AINDA RECEBE 20 MIL EUROS POR DECISÃO DO TRIBUNAL



O Tribunal Criminal de Loures condenou, nesta quinta-feira, a nove anos de prisão um militar da GNR que trabalhava no posto local e que estava acusado de ter matado um jovem durante uma perseguição policial após um assalto em Santo Antão do Tojal.

Os factos remontam a 11 de Agosto de 2008, quando o jovem, de 13 anos, foi atingido a tiro pelo militar da GNR Hugo Ernano durante uma perseguição policial a uma carrinha, após um assalto a uma quinta agrícola de Santo Antão do Tojal, em Loures. Além do menor, seguiam na viatura dois homens, um deles Sandro Lourenço, o pai da criança, que estava evadido do Centro Prisional de Alcoentre. O disparo atingiu a bagageira da carrinha, onde o menor se encontrava escondido. Os elementos da GNR encontraram munições de caçadeira e uma arma de calibre 6,35 milímetros no banco de trás da viatura usada pelos presumíveis assaltantes.

Segundo o comandante do Grupo Territorial da GNR de Loures, tenente-coronel Cardoso Pereira, revelou na altura aos órgãos de Comunicação Social, durante a perseguição foram disparados tiros para imobilizar a carrinha e um deles acertou no pneu traseiro direito da viatura, obrigando à imobilização do veículo junto à Igreja de Santo Antão do Tojal, a cerca de um quilómetro da propriedade onde começou a perseguição. Outro dos disparos entrou na viatura e atingiu um rapaz de 13 anos, conhecido por "Caniggia", filho de um dos dois alegados assaltantes, que veio a falecer depois de transportado para o Hospital de Santa Maria.

A decisão final do colectivo de juízes, expressa na sentença, não foi unânime, mas sim maioritária (a juíza presidente perdeu), sendo imputado ao militar Hugo Ernano o crime de homicídio na modalidade de dolo eventual, que resultou, além da pena efectiva de prisão de nove anos, numa indemnização de 80 mil euros à família da vítima (60 mil para a mãe e 20 mil para o pai que levou o filho menor para o assalto).

Por seu turno, o pai da vítima, Sandro Lourenço foi condenado a dois anos e dez meses de prisão efectiva pelos crimes de resistência e desobediência, prestação de falsas declarações e de coacção sobre funcionários. Não foi punido pelo assalto, nem pelo facto de ter aliciado um menor – o filho – para participar no crime.

Inicialmente, o guarda da GNR tinha sido acusado de homicídio qualificado, mas durante o julgamento viu o colectivo de juízes converter a imputação para homicídio por negligência, o que resultaria numa pena mais leve, que poderia ir até cinco anos.

No entanto, parte maioritária do colectivo de juízes decidiu voltar a alterar a qualificação para dolo eventual, agravando novamente a pena do militar. A juíza presidente votou vencida e não conseguiu conter as lágrimas quando foi lida a sentença contra a qual discordava.

Durante a leitura do acórdão, a juíza relatora que assumiu a presidência do julgamento justificou a alteração da qualificação do crime com o facto de o tribunal entender que o militar da GNR “agiu com consciência dos riscos da sua acção”. O tribunal considerou que Hugo Ernano agiu de modo “inadequado e desajustado” e que revelou abuso de autoridade. O acórdão refere ainda que, durante o julgamento, o militar da GNR afirmou que “se fosse hoje voltaria a agir da mesma forma”.

Guarda abandonado
No final de sessão, o advogado do militar, Ricardo Vieira, mostrou-se “surpreendido e triste” com a sentença do Tribunal de Loures e referiu que vai recorrer da decisão. Porém, o recurso para o Supremo vai custar 9 mil euros ao militar, pai de dois filhos e que já teve de penhorar a casa para fazer face às custas judiciais, uma vez que o Comando-Geral da GNR não lhe deu qualquer apoio no processo, deixando o guarda entregue à sua sorte e sem ter ainda tomado qualquer posição sobre a pesada pena que lhe foi aplicada.

Já o advogado da família, Arrobas da Silva – causídico que foi condenado no passado dia 18 de Outubro a quatro anos e meio de prisão efectiva, depois do Tribunal do Monsanto ter dado como provados os crimes de burla qualificada e falsificação de documentos, num processo que integrava um lote de 45 arguidos acusados de vários crimes de burla, falsificação de documentos e associação criminosa -, mostrou-se “minimamente satisfeito” e admitiu que em princípio não irá recorrer da decisão.

A sessão ficou marcada pela presença na sala de alguns militares da GNR e de elementos da Associação Prática da Guarda (APG).

Em declarações aos jornalistas, Nuno Guedes, da APG, lamentou a condenação do colega, referindo que a decisão vai “desmotivar ainda mais” os militares da GNR.

“Vai ser muito complicado para o comando acalmar os profissionais e explicar esta situação. Uma das principais missões da GNR é zelar pelos bens de terceiros e era isso que o Hugo Ernano estava a fazer”, salientou.

Centenas de militares da GNR estão indignados com esta decisão e ponderam mesmo entregar as suas armas nos postos onde prestam serviço. “Se somos punidos por usar as armas em defesa dos cidadãos, o melhor é nem as termos”, desabafou ao Notícias Sem Censura um guarda do posto de Sintra da GNR, solidário com o colega do concelho de Loures.


Carlos Tomás*
*com Agência Lusa e jornal Público

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Porto de Recreio de Oeiras

De um dia para o outro algo mudou com a chamada de atenção da Comissão de Trabalhadores há mais cuidado com a imagem dos equipamentos.
Obrigada a todos os envolvidos

                                ONTEM   19/02/2013    HOJE  20/02/2013
                             

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

BOMBEIROS

Hoje apetece-me fazer esta homenagem a todos os que fazem tudo por nós, nesta fase em que se têm de redobrar os esforços no combate a incêndios.

Isto só acontece a quem merece.


Bem haja a todos os bombeiros de Portugal.

Fotos da cerimónia comemorativa do centenário dos Bombeiros Voluntários do Dafundo

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Dicionário brasileiro processado pelo significado dado à palavra 'cigano'


"O dicionário de língua portuguesa Houaiss corre o risco de ser retirado de circulação no Brasil, em função de uma acção civil pública que acusa a publicação de difundir expressões preconceituosas a respeito da etnia cigana.
"Ao ler-se num dicionário que a nomenclatura 'cigano' significa 'aquele que trapaceia, velhaco', entre outras coisas do género - ainda que deixe expresso que é uma linguagem pejorativa - fica claro o carácter discriminatório assumido pela publicação", afirma o procurador regional Cléber Eustáquio Neves, autor do processo.
A acção foi admitida pelo Ministério Público Federal (MPF) da cidade de Uberlândia, no estado de Minas Gerais, e tem como alvo a Editora Objectiva, que possui os direitos de publicação do dicionário, e o Instituto António Houaiss, responsável pelo conteúdo.
No processo, o procurador solicita a "imediata" retirada de circulação, venda e distribuição de edições do Dicionário Houaiss, que contenham as expressões consideradas preconceituosas.
Na avaliação do MPF, o significado difundido pelo dicionário colabora para "semear a intolerância étnica", o que pode ser caracterizado como crime, tendo como base a Constituição brasileira.
A acção teve início em 2009, quando um cidadão de origem cigana apresentou uma queixa junto ao Ministério Público Federal de Uberlândia.
Na altura, outros dicionários também foram questionados e o procurador responsável pelo caso determinou às editoras que as expressões pejorativas fossem suprimidas em futuras edições.
De acordo com a assessoria do MPF mineiro, as editoras Globo e Melhoramentos atenderam à recomendação, enquanto a editora Objectiva se recusou a cumpri-la.
O Instituto António Houaiss admitiu ter recebido uma notificação da Justiça de Minas Gerais em Maio de 2010, segundo eles, referente a uma publicação do dicionário "que não seria mais reimpressa".
O Instituto afirmou, em comunicado, ter escrito à Procuradoria mineira para esclarecer que a definição da palavra 'cigano' seria alterada na segunda edição do dicionário, ainda não publicada.
Os responsáveis consideram ainda que os dicionários não "criam" termos na língua, mas reflectem "como espelhos", as ocorrências da fala, sem ter a intenção de "atacar ou ferir" qualquer grupo.
"Nenhum dicionário deve ocultar empregos preconceituosos de palavras quando se vê diante deles. Nesse espelho em que nos constituímos, reflectem-se a realidade da língua e os sentimentos de seus falantes, ora com sua beleza e simpatia, ora com sua crueldade", diz a nota.
Além da retirada de circulação, o MPF pede ainda a condenação dos réus ao pagamento de uma indemnização por danos morais colectivos no valor de 200 mil reais (cerca de 87,5 mil euros).
O Dicionário Houaiss é também vendido em Portugal, onde é publicado pela editora Círculo de Leitores, em seis volumes, e pela editora Bertrand, mas o processo diz respeito apenas à edição brasileira."
in Correio da Manhã

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

REINVENTAR A VIDA * RAUL DE OROFINO

Quinta-feira, 27 de Outubro • 19:00 - 21:00

Auditório da Embaixada do Brasil em Lisboa
Estrada das Laranjeiras, 144
Lisboa (Lisbon, Portugal)

Através de seu novo espetáculo REINVENTAR A VIDA, Raul interpreta um personagem, adequado à crise de que tanto se fala e a situações típicas de mudança: um homem que sem emprego, acaba por criar o seu próprio mercado de trabalho, aprendendo a ser flexível e a pôr em prática soluções inovadoras e criativas. Ao final do espetáculo, Raul enfocará na sua palestra O QUE É APRENDER A CONVIVER EMOCIONALMENTE COM AS MUDANÇAS E DESAFIOS, SENDO TRANSFORMADOR E CRIATIVO.


Confirmações no email contato@rauldeorofino.com e OBRIGADO!

"ACONTEÇA O QUE ACONTECER, SEMPRE É TEMPO DE PODER SE ENCANTAR COM A VIDA QUE VOCÊ TEM, PORQUE VOCÊ ESTÁ VIVO É AGORAAAAAAA!"
Raul de Orofino

sábado, 22 de outubro de 2011


O grupo ASSÉDIO MORAL DENÚNCIA não pára de crescer, quase 700 pessoas em dois dias denota bem a necessidade de discussão pública sobre o ASSÉDIO MORAL. O que pensam sobre este assunto ? Fico a aguardar os vossos comentários, para melhorarmos as nossas acções. Brevemente VAMOS DAR QUE FALAR!
Adere ao grupo ASSÉDIO MORAL DENÚNCIA e traz um amigo contigo. Vamos fazer ouvir a nossa voz.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

OPÇÕES ENERGÉTICAS PARA PORTUGAL

A energia é uma das questões essenciais no futuro da sociedade humana. Os padrões de acesso e consumo de energia são determinantes na viabilidade e sustentabilidade dos países e das suas economias. Neste capítulo, Portugal está ainda numa situação particularmente delicada: 80% da energia primária consumida é energia fóssil que vem do exterior, tornando-o no sexto país da Europa mais dependente do exterior em termos energéticos.
Organizada pela Juventude Social Democrata (JSD), esta é uma obra colectiva que procura contribuir para a reflexão sobre as escolhas energéticas que o País tem de fazer. Recolhe as opiniões de vários especialistas portugueses na área da energia sobre diversos dos seus principais temas, agrupados em cinco dimensões fulcrais: O Mix Electro-produtor Português, A Eficiência Energética em Portugal, A Mobilidade em Portugal, Investigação e Desenvolvimento em Portugal e Políticas para a Sustentabilidade Energética de Portugal.
Esta obra combina, assim, a participação de alguns responsáveis políticos sociais-democratas, com os contributos independentes de reputados especialistas, académicos e profissionais do sector, partindo da preocupação da JSD com o tema da energia e seu impacto intergeracional. Inclui um conjunto de dados e estatísticas relativos à situação e estratégias energéticas nacionais e internacionais.
O objectivo é comum: contribuir para a discussão alargada e livre da estratégia energética nacional. O resultado é um debate aberto sobre as Opções Energéticas para Portugal, com vista a uma Produção Sustentável e a um Consumo Eficiente.
Prefácio de Pedro Rodrigues, Presidente da JSD
Contribuições de:
António Leitão Amaro - António Sá da Costa - Carlos Alegria - Carlos Campos - Carlos Pimenta - Clemente Pedro Nunes - Eduardo de Oliveira Fernandes - Francisco Ferreira -J.J. Campos Rodrigues - João A. Peças Lopes - Jorge Moreira da Silva - José J. Delgado Domingos - José Luís Pinto de Sá - José Manuel Viegas - José Pedro Sucena Paiva - Luís Figueiredo Neves - Luís Gato - Luís Marques Mendes - Luís Mira Amaral - Manuel Nery Nina - Margarida Isabel Cabrita Marques Coelho - Maria da Graça Carvalho - Mário Nery R. Nina - Nuno Reis - Pedro Manuel Saraiva - Pedro Sampaio Nunes - Teresa Dieguez
Juventude Social Democrata (JSD)
Sob a coordenação de António Leitão Amaro:
Deputado do PSD (Coordenador da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local). Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa.
Edição:

PACTOR – Edições de Ciências Sociais e Política Contemporânea (Grupo LIDEL)
Abrace esta nova marca do Grupo LIDEL em www.pactor.pt
Público Alvo

•Profissionais, docentes e estudantes das áreas de Energia e Ambiente;
•Responsáveis políticos, decisores públicos, reguladores e membros da Administração Pública;
•Público em geral.
Índice

0 - Introdução:

Um Retrato Estatístico
A Energia no Mundo
O Futuro Comercial da Energia
A Energia em Portugal
Portugal em 2009
Evolução de Portugal: da Década de 90 até aos Dias de Hoje
Distribuição do Consumo de Energia por Sectores
Importação e Factura Energética
As Energias Renováveis no Consumo de Energia em Portugal
Electricidade: Produção e Consumo em Portugal
Electricidade Produzida Através de Fontes Renováveis
Estratégias para a Energia em Portugal e no Mundo
1988-2000 – Os Primeiros Passos
2001 – A Estratégia E4: Eficiência Energética e Energias Endógenas
2008 – O PNAEE: Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética
2009 – A ENE: Estratégia Nacional para a Energia
2009 – “O Manifesto por uma Nova Política Energética em Portugal”
Resultados das Estratégias Energéticas na Economia de Portugal
Estratégias Energéticas no Mundo
União Europeia
Dinamarca
EUA
China
Perfis de Consumo de Energia em Países Europeus
Espanha
Inglaterra
Alemanha
Parte I - O Mix Electroprodutor Português
1 - Energia Hidroeléctrica: Das Mini-Hídricas à Complementaridade Hídrico-Eólica - José Luís Pinto de Sá
2 - Projecto Eólico ore, Energia das Ondas, Aquicultura, Hidrogénio - Carlos Alegria
3 - A Biomassa como Solução Estratégica para Portugal - Luís Marques Mendes
4 - O Papel da Energia das Ondas em Portugal até 2020 - Luís Gato
5 - O Papel da Geotermia na Produção de Energia Eléctrica em Portugal - Luís Figueiredo Neves
6 - Nuclear, Necessário e Urgente - Pedro Sampaio Nunes
7 - Nuclear: Uma Opção Ultrapassada - Francisco Ferreira
8 - Uma Reflexão sobre o PNAER - Eduardo de Oliveira Fernandes
9 - A Energia em Portugal em 2020 - António Sá da Costa
10 - A Rede Eléctrica e as Opções Energéticas - José Pedro Sucena Paiva
11 - Alterações Climáticas e Política Energética - Carlos Pimenta
12 - O Sistema Energético: O Caso Português - Luís Mira Amaral
Parte II - A Eficiência Energética em Portugal
13 - A Aplicação do PNAEE à Indústria no Âmbito de uma nova Estratégia Energética para Portugal - Clemente Pedro Nunes
14 - O Papel da Iniciativa Municipal no Cumprimento das Metas de Eficiência Energética 2020 - José J. Delgado Domingos
15 - O Futuro da Cogeração em Portugal: Desafios e Oportunidades - Mário Nery R. Nina
16 - O Contributo da Smart Grid para uma Gestão Eficiente do Sistema Eléctrico - João A. Peças Lopes
17 - Solar Térmico e Solar Fotovoltaico – Medida Solar Térmico e Microgeração - Carlos Campos
Parte III - A Mobilidade em Portugal
18 -Estratégia Nacional para a Energia: Questões-Chave no Sector dos Transportes - José Manuel Viegas
19 - O Futuro do Veículo Eléctrico em Portugal - Manuel Nery Nina
20 - Eficiência Energética no Planeamento de Sistemas de Transportes - Margarida Isabel Cabrita Marques Coelho
21 - O Contributo do Hidrogénio para uma Mobilidade Sustentável - J. J. Campos Rodrigues
Parte IV - Investigação e Desenvolvimento em Portugal
22 - Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDI) em Energia: Para Quando uma Verdadeira Aposta Nacional? - Pedro Manuel Saraiva
23 - O Potencial Estratégico de Portugal na Produção e/ou Assemblagem de Baterias para Veículos Eléctricos - Teresa Dieguez
Parte V - Políticas para a Sustentabilidade Energética de Portugal
24 - O Papel das Instituições de Ensino Superior e a Relação com as Empresas na Investigação Científica e Tecnológica na Área da Energia - Maria da Graça Carvalho
25 - Política Energética Nacional: Retalhos de um Ano em Oposição - Nuno Reis
26 - Perguntas à Propaganda de um País Dependente - António Leitão Amaro
27 - Uma Nova Política para Clima e Energia - Jorge Moreira da Silva

sábado, 29 de janeiro de 2011

USS ENTERPRISE

O USS ENTERPRISE está fundeado em alto mar entre o Alto da Boa viagem e Caxias.

Vai zarpar às 12 horas, por isso todos os amigos que perguntaram podem preparar o fato de chuva.

Em Oeiras vamos ter uma precipitação de 0.6, temperatura do ar de 13º, e rajadas de 16 nós, e uma ondulação de2.7.

Não se esqueçam da máquina fotográfica, da moedinha do estacionamento, para poderem usufruir da passagem desta cidade que vai cruzar novamente o Tejo.

Este espectáculo visto no Porto de Recreio de Oeiras é fabuloso, depois podem almoçar por lá a escolha é vasta e de qualidade.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Oeiras Viva presente no aniversário da Operação Nariz Vermelho


A Oeiras Viva EEM participou no 7º aniversário da Operação Nariz Vermelho.
Nesse evento foi lançada uma campanha de solidariedade que viabilizará a continuação do projecto que espalha sorrisos e leva alegria a crianças hospitalizados e aos adultos que as acompanham e trabalham com elas.
A Operação Nariz Vermelho é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, sem vinculações políticas ou religiosas, oficialmente constituída no dia 4 de Junho de 2002.
O seu principal propósito é assegurar de forma contínua um programa de intervenção dentro dos serviços pediátricos dos hospitais portugueses, através da visita de palhaços profissionais. Estes artistas, têm formação especializada no meio hospitalar e trabalham em estreita colaboração com os profissionais de saúde, realizando actuações adaptadas a cada criança e a cada situação.

Oeiras Viva assina Carta contra a corrupção

A Oeiras Viva EEM assinou a Carta contra a corrupção, em cerimónia pública, organizada pela Associação Portuguesa de Ética Empresarial, no dia 22 de Outubro, na Sala Macau da Fundação Oriente.Num movimento sem precedentes, vinte e quatro presidentes de empresas que operam a nível global dirigiram uma carta ao Secretário Geral das Nações Unidas, apelando a uma acção mais estruturada, firme e eficaz na luta contra a corrupção. A adesão à Carta é livre, mas poderá impulsionar para que, na próxima conferência sobre esta matéria, a realizar em Novembro 2009, em Doha, se adopte um sistema de controle da implementação das Convenções aplicáveis.

sábado, 29 de agosto de 2009

Mestrado

Na recta final para a entrega da dissertação de mestrado O Marketing e a Comunicação Interna como Aliados na Gestão da Mudança (2ª Feira)

terça-feira, 30 de junho de 2009

Medidas de Apoio ao Emprego e à Contratação


I - Apoio ao Emprego em Micro e Pequenas Empresas
Aposte nos seus trabalhadores mais experientes
O que é?
Redução das contribuições para a segurança social a cargo do empregador, relativa aos trabalhadores com 45 ou mais anos

Para quem ?
Micro e Pequenas Empresas, com até 49 trabalhadores, contribuintes do regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem, ou entidades sem fins lucrativos, ou entidades de sectores economicamente débeis
Apoios
Redução de 3 pontos percentuais da taxa contributiva para a segurança social a cargo do empregador
A redução depende da manutenção do nível de emprego durante o ano de 2009

Requisitos
A entidade empregadora deve ter a situação contributiva regularizada perante a segurança social
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
§ Portaria n.º 130/2009 de 30 de Janeiro (PDF 181KB)
§ Rectificação n.º 13/2009 de 10 de Fevereiro, à Portaria n.º 130/2009 de 30 de Janeiro (PDF 205KB)

II -
Apoio à Contratação de Jovens, de Desempregados de Longa Duração e de Públicos Específicos
Beneficie das isenções da contribuição para a segurança social
O que é?
Isenção do pagamento das contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora pelo período de 36 meses, ou pagamento de apoio à contratação acrescido de isenção de contribuições para a segurança social pelo período máximo de 24 meses. Os apoios dependem cumulativamente de criação líquida de emprego, por um período de 3 anos, e de manutenção, pelo período de 36 meses, do contrato de trabalho criado, nas situações de contratação sem termo
Para quem ?
Entidades empregadoras de direito privado, contribuintes do regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem, ou entidades sem fins lucrativos, ou entidades de sectores economicamente débeis

Apoios
Apoio directo à contratação no montante de 2.000 € em acumulação com a isenção de contribuições para a Segurança Social a seu cargo pelo período máximo de 24 meses
ou
Isenção do pagamento das contribuições para a segurança social, na contratação sem termo de
Jovens à procura de 1º emprego, até aos 35 anos, inclusive, com ensino secundário completo ou nível 3 de qualificação ou a frequentar um processo de qualificação, e que não tenham tido contrato de trabalho sem termo
Desempregados de longa duração inscritos nos Centros de Emprego
Desempregados com 55 ou mais anos inscritos nos Centros de Emprego há mais de 6 meses
Beneficiários do Rendimento Social de Inserção, de pensão de invalidez, ex-toxicodependentes e ex-reclusos

Requisitos
A entidade empregadora deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos

Encontrar-se regularmente constituída e registada
Dispor de contabilidade organizada, desde que legalmente exigido
Ter a situação contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social
Ter a situação regularizada em matéria de restituições no âmbito do FSE
Não ter o pagamento de salários em atraso

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
§ Portaria n.º 130/2009 de 30 de Janeiro (PDF 181KB)
§ Rectificação n.º 13/2009 de 10 de Fevereiro, à Portaria n.º 130/2009 de 30 de Janeiro (PDF 205KB)

III - Apoio à Contratação a Termo de Trabalhadores com 55 anos ou mais e de Públicos Específicos
Beneficie da redução da taxa contributiva

O que é?
Redução da taxa contributiva para a segurança social, de trabalhadores mais velhos e de públicos com dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, na celebração de contrato de trabalho a termo certo
Para quem ?
Entidades empregadoras de direito privado, contribuintes do regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem, ou entidades sem fins lucrativos, ou entidades de sectores economicamente débeis
Apoios
Redução de 50% da taxa contributiva para a segurança social, durante a vigência do contrato, em caso de celebração de contrato de trabalho a termo certo com
Desempregados com 55 ou mais anos inscritos nos Centros de Emprego há mais de 6 meses
Beneficiários do Rendimento Social de Inserção e beneficiários de pensão de invalidez, ex-toxicodependentes e ex-reclusos

Os apoios dependem cumulativamente de criação líquida de emprego e de manutenção de emprego, pelo período de vigência do contrato de trabalho criado.
Requisitos
A entidade empregadora deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos
Encontrar-se regularmente constituída e registada
Ter a situação contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social
Não ter o pagamento de salários em atraso
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
§ Portaria n.º 130/2009 de 30 de Janeiro (PDF 181KB)
§ Rectificação n.º 13/2009 de 10 de Fevereiro, à Portaria n.º 130/2009 de 30 de Janeiro (PDF 205KB)

IV -
Apoio à Redução da Precariedade no Emprego dos Jovens
Conte com a experiência dos jovens que já colaboraram na sua organização
O que é?
Isenção do pagamento das contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora pelo período de 36 meses ou pagamento de apoio à contratação acrescido de isenção do pagamento de contribuições para a segurança social pelo período máximo de 24 meses na contratação sem termo de jovens até 35 anos, inclusive, independentemente do nível de habilitação e qualificação
Os apoios dependem cumulativamente de criação líquida de emprego, por um período de 3 anos, e de manutenção, pelo período de 36 meses, do contrato de trabalho criado

Para quem ?

Entidades empregadoras de direito privado, contribuintes do regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem, ou entidades sem fins lucrativos, ou entidades de sectores economicamente débeis

Apoios
Apoio directo à contratação no montante de 2.000 € em acumulação com a isenção do pagamento de contribuições a seu cargo
ou
Isenção do pagamento das contribuições para a segurança social, na contratação sem termo de jovens até 35 anos que se encontrem a efectuar ou tenham efectuado estágio nessa entidade cujo contrato resulte da conversão de prestação de serviço ou contrato a termo, existente ou que tenha existido que se encontrem a prestar ou tenham prestado trabalho ao abrigo de um contrato de trabalho temporário nessa entidade

Requisitos
A entidade empregadora deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos
Encontrar-se regularmente constituída e registada
Dispor de contabilidade organizada, desde que legalmente exigido
Ter a situação contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social
Ter a situação regularizada em matéria de restituições no âmbito do FSE
Não ter o pagamento de salários em atraso
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
§ Portaria n.º 130/2009 de 30 de Janeiro (PDF 181KB)
§ Rectificação n.º 13/2009 de 10 de Fevereiro, à Portaria n.º 130/2009 de 30 de Janeiro (PDF 205KB)

V - Apoio à Redução da Precariedade no Emprego
Reduza a sua taxa contributiva mantendo os seus recursos humanos
O que é?
Redução da taxa contributiva para a segurança social a cargo da entidade empregadora nas situações que resultem da conversão de contratos de prestações de serviços à empresa ou grupo empresarial, em contratos de trabalho sem termo e a tempo completo

Para quem ?
Entidades empregadoras de direito privado, contribuintes do regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem, ou entidades sem fins lucrativos, ou entidades de sectores economicamente débeis

Apoios
Redução de 50% da taxa contributiva para a segurança social, pelo período de 36 meses, nas situações que resultem da conversão de contratos de prestações de serviços à empresa ou grupo empresarial, em contratos de trabalho sem termo e a tempo completo
Os apoios dependem cumulativamente de criação líquida de emprego, por um período de 3 anos, e de manutenção, pelo período de 36 meses, do contrato de trabalho criado.

Requisitos
A entidade empregadora deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos

Encontrar-se regularmente constituída e registada
Ter a situação contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social
Não ter o pagamento de salários em atraso
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
§ Portaria n.º 130/2009 de 30 de Janeiro (PDF 181KB)
§ Rectificação n.º 13/2009 de 10 de Fevereiro, à Portaria n.º 130/2009 de 30 de Janeiro (PDF 205KB)

VI - Programa Qualificação-Emprego
O que é?
O Programa Qualificação-Emprego compreende a inserção de trabalhadores em acções de formação qualificantes durante os períodos em que se verifique a redução temporária do período normal de trabalho ou suspensão de contratos de trabalho, no quadro das disposições aplicáveis do Código do Trabalho. A formação profissional, realizada por entidade formadora certificada, que pode ser a empresa candidata ao Programa, deve ser realizada em horário laboral e corresponder ao período normal de trabalho, ou ao remanescente do período normal de trabalho, em caso de redução da actividade. No caso de trabalhadores sem o 12.º ano de escolaridade, a resposta de qualificação deve incluir, preferencialmente, acções no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades

Para quem ?
Empresas que demonstrem rácios de solvabilidade e autonomia financeira adequados, que apresentem uma situação competitiva forte nos mercados onde actuam, e que, por motivos de evolução conjuntural da procura, necessitem de recorrer temporariamente à redução dos períodos normais de trabalho ou à suspensão de contratos de trabalho para assegurar a viabilidade da empresa e a manutenção dos postos de trabalho

Apoios

Comparticipação de 85% na compensação retributiva prevista no Código do Trabalho, enquanto decorrer a formação
Pagamento, eventual, de um incentivo à qualificação até ao montante máximo equivalente a 1/3 da retribuição normal ilíquida do trabalhador
Os apoios aplicam-se a um máximo de 20% dos trabalhadores da empresa directamente relacionados com o nível de produção, ou o equivalente em número de horas de produção

Requisitos
Demonstre rácios de solvabilidade e autonomia financeira adequados, nos 2 anos anteriores à candidatura
Demonstre viabilidade económica
Comprove situação contributiva regularizada perante a administração tributária e a segurança social
Não tenha iniciado procedimento de despedimento colectivo a partir da data de aprovação da Iniciativa para o Investimento e o Emprego, ou data anterior
Comprove e quantifique o potencial excesso de capacidade laboral e demonstre que o mesmo tem por base efeitos conjunturais da redução da procura dirigida aos seus produtos
Apresente um plano de formação adequado à melhoria das qualificações dos trabalhadores
Não tenha iniciado procedimento para redução temporária do período normal de trabalho, ou suspensão dos contratos de trabalho, salvo quando expressamente previsto no Regulamento Específico do Programa aplicável
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
§ Portaria n.º 126/2009 de 30 de Janeiro (PDF 217KB)
§ Portaria nº 331-D/2009 de 30 de Março (alteração ao Programa Qualificação-Emprego) (PDF 284KB)
Regulamentos
§ Regulamento Específico - Geral (PDF 226KB)
§ Regulamento Específico - Sector Automóvel (PDF 684KB)


VII - Benefícios Fiscais
A Lei n.º 10/2009 de 10 de Março que cria o programa orçamental da Iniciativa para o Investimento e o Emprego, no Art. 11º, introduz alterações ao estatuto dos benefícios fiscais constantes do DL n.º 215/89 de 1 de Julho, nomeadamente no que se refere aos Artigos 19.º, 32.º e 68.º desse Decreto - Lei.
Medidas de Estágios

A - Programa Estágios Profissionais
O que é?
Estágios com a duração de 12 meses, para jovens à procura do 1.º ou novo emprego, com idade até aos 35 anos, inclusive, com o ensino secundário completo ou nível 3 de qualificação ou superior, tendo em vista a sua inserção ou reconversão profissional

Para quem ?
Entidades de direito privado, com ou sem fins lucrativos
Apoios
Comparticipação na bolsa de estágio, de acordo com as seguintes situações
60% - pessoas colectivas de direito privado sem fins lucrativos
55% - pessoas singulares ou colectivas de direito privado com fins lucrativos com menos de 50 trabalhadores
50% - pessoas singulares ou colectivas de direito privado com fins lucrativos com 50 ou mais trabalhadores e menos de 100 trabalhadores
35% - pessoas singulares ou colectivas de direito privado com fins lucrativos com 100 ou mais trabalhadores e menos de 250 trabalhadores
20% - pessoas singulares ou colectivas de direito privado com fins lucrativos com mais de 250 trabalhadores
As comparticipações são majoradas em 10 pontos percentuais, no caso de o estagiário ser pessoa com deficiência e incapacidade

Requisitos
A entidade deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos
Encontrar-se regularmente constituída e registada
Dispor de contabilidade organizada, desde que legalmente exigido
Ter a situação contributiva regularizada perante a administração tributária e a segurança social
Não ter o pagamento de salários em atraso
Ter a situação regularizada no que respeita a apoios comunitários ou nacionais, designadamente os concedidos pelo IEFP
Cumprir os demais requisitos e obrigações inerentes aos apoios comunitários
Cumprir com os requisitos previstos em regulamentação específica elaborada pelo IEFP
Não ter sido condenada, com decisão transitada em julgado, por crime de fraude na obtenção de subsídio de natureza pública
Mais informação em Regulamento do Programa (PDF 207Kb) ou dirija-se ao Centro de Emprego da sua área
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
§ Portaria n.º 129/2009 de 30 de Janeiro (PDF 181KB)

B - Estágios Qualificação-Emprego
O que é?
Estágios com a duração de 9 meses, para desempregados, à procura do 1.º ou novo emprego, com mais de 35 anos de idade que concluíram há menos de 3 anos uma oferta de qualificação, tendo em vista a sua inserção ou reconversão profissional

Para quem ?
Entidades privadas, singulares ou colectivas, com ou sem fins lucrativos
Autarquias locais

Apoios
Comparticipação na bolsa de estágio, de acordo com as seguintes situações
75% - pessoas colectivas de direito privado sem fins lucrativos e autarquias locais
55% - pessoas singulares ou colectivas de direito privado com fins lucrativos com menos de 50 trabalhadores
50% - pessoas singulares ou colectivas de direito privado com fins lucrativos com 50 ou mais trabalhadores e menos de 100 trabalhadores
35% - pessoas singulares ou colectivas de direito privado com fins lucrativos com 100 ou mais trabalhadores e menos de 250 trabalhadores
20% - pessoas singulares ou colectivas de direito privado com fins lucrativos com mais de 250 trabalhadores
As comparticipações são majoradas em 10 pontos percentuais, no caso de o estagiário ser pessoa com deficiência e incapacidade. Se o estagiário tiver mais do que 45 anos a comparticipação é sempre 75%

Requisitos

A entidade promotora deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos
Encontrar-se regularmente constituída e registada
Dispor de contabilidade organizada, desde que legalmente exigido
Ter a situação contributiva regularizada perante a administração tributária e a segurança social
Não ter o pagamento de salários em atraso
Ter a situação regularizada no que respeita a apoios comunitários ou nacionais, designadamente os concedidos pelo IEFP
Cumprir os demais requisitos e obrigações inerentes aos apoios comunitários
Cumprir com os requisitos previstos em regulamentação específica elaborada pelo IEFP
Não ter sido condenada, com decisão transitada em julgado, por crime de fraude na obtenção de subsídio de natureza pública
Mais informação: Regulamento do Programa (PDF 208Kb) ou dirija-se ao Centro de Emprego da sua área
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
§ Portaria n.º 131/2009 de 30 de Janeiro (PDF 181KB)

quinta-feira, 21 de maio de 2009

PORTO DE RECREIO DE OEIRAS




"O Porto de Recreio recebe pelo terceiro ano consecutivo a Bandeira Azul, como prova da sua qualidade e compromisso ambiental.
Esta iniciativa da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) - FEE Portugal, com o apoio da Comissão Europeia, tem como objectivo, elevar o grau de consciencialização dos cidadãos em geral, e dos decisores em particular, para a necessidade de se proteger o ambiente marinho e costeiro e incentivar a realização de acções conducentes à resolução dos problemas aí existentes.
A Campanha apresenta três vertentes: praias, portos de recreio e embarcações de recreio. No caso concreto das marinas, a Bandeira Azul é atribuída anualmente às marinas que cumpram um conjunto de critérios de natureza ambiental, de segurança e conforto dos utentes e de informação e sensibilização ambiental. "