Á conversa com a jornalista Conceição Lino, falámos do Assédio Moral, com todas as palavras e apresentamos o nosso Projeto Lei de Luta contra o Assédio Moral no local de Trabalho.Este Projeto Lei visa a severa penalização de todos os assediadores, obrigando-os a ressarcir quer os assediados, que são as vítimas diretas, quer o Estado, que é vítima indireta, e se vê penalizado financeiramente e em termos de produtividade. Contempla também a criação de uma lista de prevaricadores que fique on-line, no site do ministério que tutela a pasta do emprego, durante 5 anos, e ainda a exoneração imediata dos gestores públicos e a inibição de ocupação de cargos de gestão nas empresas por um período de dez anos.
Prevê ainda a criação de meios de fiscalização que estejam mais próximos dos trabalhadores, para que o acesso à proteção e prova, se possam tornar mais descentralizados e necessariamente mais eficazes.
O projeto lei foi elaborado de forma a abranger todos os trabalhadores afetos ao código de trabalho e aos os trabalhadores sujeitos ao regime do contrato de trabalho em funções públicas.
Demos voz à luta que nos vai na alma, estamos cientes que vamos vencer esta dura batalha.
Sempre ao dispor em assediomoraldenuncia@gmail.com ou procura-nos no facebook em Grupo Assédio Moral Denúncia.
Juntos, com o mesmo propósito, somos muito mais fortes.
1 comentário:
força, Dra. Teresa.
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