I - Apoio ao Emprego em Micro e Pequenas Empresas
Aposte nos seus trabalhadores mais experientes
O que é?
Redução das contribuições para a segurança social a cargo do empregador, relativa aos trabalhadores com 45 ou mais anos
Para quem ?
Micro e Pequenas Empresas, com até 49 trabalhadores, contribuintes do regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem, ou entidades sem fins lucrativos, ou entidades de sectores economicamente débeis
ApoiosRedução de 3 pontos percentuais da taxa contributiva para a segurança social a cargo do empregador
A redução depende da manutenção do nível de emprego durante o ano de 2009
RequisitosA entidade empregadora deve ter a situação contributiva regularizada perante a segurança social
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
§
Portaria n.º 130/2009 de 30 de Janeiro (PDF 181KB)
§
Rectificação n.º 13/2009 de 10 de Fevereiro, à Portaria n.º 130/2009 de 30 de Janeiro (PDF 205KB)
II - Apoio à Contratação de Jovens, de Desempregados de Longa Duração e de Públicos EspecíficosBeneficie das isenções da contribuição para a segurança social
O que é?Isenção do pagamento das contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora pelo período de 36 meses, ou pagamento de apoio à contratação acrescido de isenção de contribuições para a segurança social pelo período máximo de 24 meses. Os apoios dependem cumulativamente de criação líquida de emprego, por um período de 3 anos, e de manutenção, pelo período de 36 meses, do contrato de trabalho criado, nas situações de contratação sem termo
Para quem ?
Entidades empregadoras de direito privado, contribuintes do regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem, ou entidades sem fins lucrativos, ou entidades de sectores economicamente débeis
ApoiosApoio directo à contratação no montante de 2.000 € em acumulação com a isenção de contribuições para a Segurança Social a seu cargo pelo período máximo de 24 meses
ou
Isenção do pagamento das contribuições para a segurança social, na contratação sem termo de
Jovens à procura de 1º emprego, até aos 35 anos, inclusive, com ensino secundário completo ou nível 3 de qualificação ou a frequentar um processo de qualificação, e que não tenham tido contrato de trabalho sem termo
Desempregados de longa duração inscritos nos Centros de Emprego
Desempregados com 55 ou mais anos inscritos nos Centros de Emprego há mais de 6 meses
Beneficiários do Rendimento Social de Inserção, de pensão de invalidez, ex-toxicodependentes e ex-reclusos
RequisitosA entidade empregadora deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos
Encontrar-se regularmente constituída e registada
Dispor de contabilidade organizada, desde que legalmente exigido
Ter a situação contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social
Ter a situação regularizada em matéria de restituições no âmbito do FSE
Não ter o pagamento de salários em atraso
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL§
Portaria n.º 130/2009 de 30 de Janeiro (PDF 181KB)
§
Rectificação n.º 13/2009 de 10 de Fevereiro, à Portaria n.º 130/2009 de 30 de Janeiro (PDF 205KB)
III - Apoio à Contratação a Termo de Trabalhadores com 55 anos ou mais e de Públicos Específicos
Beneficie da redução da taxa contributiva
O que é?Redução da taxa contributiva para a segurança social, de trabalhadores mais velhos e de públicos com dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, na celebração de contrato de trabalho a termo certo
Para quem ?Entidades empregadoras de direito privado, contribuintes do regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem, ou entidades sem fins lucrativos, ou entidades de sectores economicamente débeis
ApoiosRedução de 50% da taxa contributiva para a segurança social, durante a vigência do contrato, em caso de celebração de contrato de trabalho a termo certo com
Desempregados com 55 ou mais anos inscritos nos Centros de Emprego há mais de 6 meses
Beneficiários do Rendimento Social de Inserção e beneficiários de pensão de invalidez, ex-toxicodependentes e ex-reclusos
Os apoios dependem cumulativamente de criação líquida de emprego e de manutenção de emprego, pelo período de vigência do contrato de trabalho criado.
RequisitosA entidade empregadora deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos
Encontrar-se regularmente constituída e registada
Ter a situação contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social
Não ter o pagamento de salários em atraso
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
§
Portaria n.º 130/2009 de 30 de Janeiro (PDF 181KB)
§
Rectificação n.º 13/2009 de 10 de Fevereiro, à Portaria n.º 130/2009 de 30 de Janeiro (PDF 205KB)
IV - Apoio à Redução da Precariedade no Emprego dos JovensConte com a experiência dos jovens que já colaboraram na sua organização
O que é?Isenção do pagamento das contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora pelo período de 36 meses ou pagamento de apoio à contratação acrescido de isenção do pagamento de contribuições para a segurança social pelo período máximo de 24 meses na contratação sem termo de jovens até 35 anos, inclusive, independentemente do nível de habilitação e qualificação
Os apoios dependem cumulativamente de criação líquida de emprego, por um período de 3 anos, e de manutenção, pelo período de 36 meses, do contrato de trabalho criado
Para quem ?Entidades empregadoras de direito privado, contribuintes do regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem, ou entidades sem fins lucrativos, ou entidades de sectores economicamente débeis
ApoiosApoio directo à contratação no montante de 2.000 € em acumulação com a isenção do pagamento de contribuições a seu cargo
ou
Isenção do pagamento das contribuições para a segurança social, na contratação sem termo de jovens até 35 anos que se encontrem a efectuar ou tenham efectuado estágio nessa entidade cujo contrato resulte da conversão de prestação de serviço ou contrato a termo, existente ou que tenha existido que se encontrem a prestar ou tenham prestado trabalho ao abrigo de um contrato de trabalho temporário nessa entidade
RequisitosA entidade empregadora deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos
Encontrar-se regularmente constituída e registada
Dispor de contabilidade organizada, desde que legalmente exigido
Ter a situação contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social
Ter a situação regularizada em matéria de restituições no âmbito do FSE
Não ter o pagamento de salários em atraso
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL§
Portaria n.º 130/2009 de 30 de Janeiro (PDF 181KB)
§
Rectificação n.º 13/2009 de 10 de Fevereiro, à Portaria n.º 130/2009 de 30 de Janeiro (PDF 205KB)
V - Apoio à Redução da Precariedade no Emprego
Reduza a sua taxa contributiva mantendo os seus recursos humanos
O que é?Redução da taxa contributiva para a segurança social a cargo da entidade empregadora nas situações que resultem da conversão de contratos de prestações de serviços à empresa ou grupo empresarial, em contratos de trabalho sem termo e a tempo completo
Para quem ?Entidades empregadoras de direito privado, contribuintes do regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem, ou entidades sem fins lucrativos, ou entidades de sectores economicamente débeis
ApoiosRedução de 50% da taxa contributiva para a segurança social, pelo período de 36 meses, nas situações que resultem da conversão de contratos de prestações de serviços à empresa ou grupo empresarial, em contratos de trabalho sem termo e a tempo completo
Os apoios dependem cumulativamente de criação líquida de emprego, por um período de 3 anos, e de manutenção, pelo período de 36 meses, do contrato de trabalho criado.
RequisitosA entidade empregadora deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos
Encontrar-se regularmente constituída e registada
Ter a situação contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social
Não ter o pagamento de salários em atraso
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
§
Portaria n.º 130/2009 de 30 de Janeiro (PDF 181KB)
§
Rectificação n.º 13/2009 de 10 de Fevereiro, à Portaria n.º 130/2009 de 30 de Janeiro (PDF 205KB)
VI - Programa Qualificação-Emprego
O que é?O Programa Qualificação-Emprego compreende a inserção de trabalhadores em acções de formação qualificantes durante os períodos em que se verifique a redução temporária do período normal de trabalho ou suspensão de contratos de trabalho, no quadro das disposições aplicáveis do Código do Trabalho. A formação profissional, realizada por entidade formadora certificada, que pode ser a empresa candidata ao Programa, deve ser realizada em horário laboral e corresponder ao período normal de trabalho, ou ao remanescente do período normal de trabalho, em caso de redução da actividade. No caso de trabalhadores sem o 12.º ano de escolaridade, a resposta de qualificação deve incluir, preferencialmente, acções no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades
Para quem ?Empresas que demonstrem rácios de solvabilidade e autonomia financeira adequados, que apresentem uma situação competitiva forte nos mercados onde actuam, e que, por motivos de evolução conjuntural da procura, necessitem de recorrer temporariamente à redução dos períodos normais de trabalho ou à suspensão de contratos de trabalho para assegurar a viabilidade da empresa e a manutenção dos postos de trabalho
ApoiosComparticipação de 85% na compensação retributiva prevista no Código do Trabalho, enquanto decorrer a formação
Pagamento, eventual, de um incentivo à qualificação até ao montante máximo equivalente a 1/3 da retribuição normal ilíquida do trabalhador
Os apoios aplicam-se a um máximo de 20% dos trabalhadores da empresa directamente relacionados com o nível de produção, ou o equivalente em número de horas de produção
RequisitosDemonstre rácios de solvabilidade e autonomia financeira adequados, nos 2 anos anteriores à candidatura
Demonstre viabilidade económica
Comprove situação contributiva regularizada perante a administração tributária e a segurança social
Não tenha iniciado procedimento de despedimento colectivo a partir da data de aprovação da Iniciativa para o Investimento e o Emprego, ou data anterior
Comprove e quantifique o potencial excesso de capacidade laboral e demonstre que o mesmo tem por base efeitos conjunturais da redução da procura dirigida aos seus produtos
Apresente um plano de formação adequado à melhoria das qualificações dos trabalhadores
Não tenha iniciado procedimento para redução temporária do período normal de trabalho, ou suspensão dos contratos de trabalho, salvo quando expressamente previsto no Regulamento Específico do Programa aplicável
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
§
Portaria n.º 126/2009 de 30 de Janeiro (PDF 217KB)
§
Portaria nº 331-D/2009 de 30 de Março (alteração ao Programa Qualificação-Emprego) (PDF 284KB)
Regulamentos
§
Regulamento Específico - Geral (PDF 226KB)
§
Regulamento Específico - Sector Automóvel (PDF 684KB)
VII - Benefícios Fiscais
A
Lei n.º 10/2009 de 10 de Março que cria o programa orçamental da Iniciativa para o Investimento e o Emprego, no Art. 11º, introduz alterações ao estatuto dos benefícios fiscais constantes do DL n.º 215/89 de 1 de Julho, nomeadamente no que se refere aos Artigos 19.º, 32.º e 68.º desse Decreto - Lei.
Medidas de Estágios
A - Programa Estágios ProfissionaisO que é?
Estágios com a duração de 12 meses, para jovens à procura do 1.º ou novo emprego, com idade até aos 35 anos, inclusive, com o ensino secundário completo ou nível 3 de qualificação ou superior, tendo em vista a sua inserção ou reconversão profissional
Para quem ?Entidades de direito privado, com ou sem fins lucrativos
ApoiosComparticipação na bolsa de estágio, de acordo com as seguintes situações
60% - pessoas colectivas de direito privado sem fins lucrativos
55% - pessoas singulares ou colectivas de direito privado com fins lucrativos com menos de 50 trabalhadores
50% - pessoas singulares ou colectivas de direito privado com fins lucrativos com 50 ou mais trabalhadores e menos de 100 trabalhadores
35% - pessoas singulares ou colectivas de direito privado com fins lucrativos com 100 ou mais trabalhadores e menos de 250 trabalhadores
20% - pessoas singulares ou colectivas de direito privado com fins lucrativos com mais de 250 trabalhadores
As comparticipações são majoradas em 10 pontos percentuais, no caso de o estagiário ser pessoa com deficiência e incapacidade
RequisitosA entidade deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos
Encontrar-se regularmente constituída e registada
Dispor de contabilidade organizada, desde que legalmente exigido
Ter a situação contributiva regularizada perante a administração tributária e a segurança social
Não ter o pagamento de salários em atraso
Ter a situação regularizada no que respeita a apoios comunitários ou nacionais, designadamente os concedidos pelo IEFP
Cumprir os demais requisitos e obrigações inerentes aos apoios comunitários
Cumprir com os requisitos previstos em regulamentação específica elaborada pelo IEFP
Não ter sido condenada, com decisão transitada em julgado, por crime de fraude na obtenção de subsídio de natureza pública
Mais informação em
Regulamento do Programa (PDF 207Kb) ou dirija-se ao Centro de Emprego da sua área
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL§
Portaria n.º 129/2009 de 30 de Janeiro (PDF 181KB)
B - Estágios Qualificação-Emprego
O que é?Estágios com a duração de 9 meses, para desempregados, à procura do 1.º ou novo emprego, com mais de 35 anos de idade que concluíram há menos de 3 anos uma oferta de qualificação, tendo em vista a sua inserção ou reconversão profissional
Para quem ?
Entidades privadas, singulares ou colectivas, com ou sem fins lucrativos
Autarquias locais
ApoiosComparticipação na bolsa de estágio, de acordo com as seguintes situações
75% - pessoas colectivas de direito privado sem fins lucrativos e autarquias locais
55% - pessoas singulares ou colectivas de direito privado com fins lucrativos com menos de 50 trabalhadores
50% - pessoas singulares ou colectivas de direito privado com fins lucrativos com 50 ou mais trabalhadores e menos de 100 trabalhadores
35% - pessoas singulares ou colectivas de direito privado com fins lucrativos com 100 ou mais trabalhadores e menos de 250 trabalhadores
20% - pessoas singulares ou colectivas de direito privado com fins lucrativos com mais de 250 trabalhadores
As comparticipações são majoradas em 10 pontos percentuais, no caso de o estagiário ser pessoa com deficiência e incapacidade. Se o estagiário tiver mais do que 45 anos a comparticipação é sempre 75%
RequisitosA entidade promotora deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos
Encontrar-se regularmente constituída e registada
Dispor de contabilidade organizada, desde que legalmente exigido
Ter a situação contributiva regularizada perante a administração tributária e a segurança social
Não ter o pagamento de salários em atraso
Ter a situação regularizada no que respeita a apoios comunitários ou nacionais, designadamente os concedidos pelo IEFP
Cumprir os demais requisitos e obrigações inerentes aos apoios comunitários
Cumprir com os requisitos previstos em regulamentação específica elaborada pelo IEFP
Não ter sido condenada, com decisão transitada em julgado, por crime de fraude na obtenção de subsídio de natureza pública
Mais informação:
Regulamento do Programa (PDF 208Kb) ou dirija-se ao Centro de Emprego da sua área
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL§
Portaria n.º 131/2009 de 30 de Janeiro (PDF 181KB)
O diagnóstico mais eficaz no rastreio cardíaco e uma análise mais precisa do estado fisiológico dos atletas de alta competição são algumas das valências d
"Ando por aí
Quando experienciamos uma entrevista somos assaltados por um sem número de sensações.A regra chave é manter a calma e responder apenas aquilo que nos é perguntado, com ponderação.Temos de nos lembrar que para o entrevistador interessa apenas avaliar até que ponto é importante a sua candidatura para o benefício da empresa.Enfrentar este desafio com confiança depende também da forma como estamos preparados.Nesse sentido vou apontar algumas das questões que habitualmente são colocadas:Como referi na mensagem anterior, o conhecimento da empresa é imperioso.A pontualidade é um valor muito apreciado não deve chegar nem muito adiantado, nem atrasado.Deve comparecer sozinho e desligar o telemóvel.É importante ter cuidado com o seu hálito, mas atenção às pastilhas elásticas, e aos cigarros, que não lhe devem fazer companhia na entrevista.Outro ponto relevante é o perfume que deve ser muito suave.Um dos factores mais marcantes é a apresentação, deve ser discreta sem grandes acessórios ou cores muito chamativas, no caso das senhoras uma maquilhagem simples e leve e um decote pouco pronunciado, no caso dos homens com a barba feita ou aparada. O cabelo e as mãos são dois factores muito valorizados.Muitas vezes utilizamos acessórios que quase fazem parte de nós como o chapéu, boné ou os óculos escuros, no dia da entrevista devemos prescindir deles.A clareza, veracidade e objectividade das suas palavras também será um valor muito apreciado. (não se devem utilizar gírias, calão ou uma linguagem demasiado livre e deve sempre lembrar-se que o trabalho não é seu e por isso não de falar na primeira pessoa “eu”)Não deve dar respostas curtas (sim, não), nem atirar “piadas” para a mesa.Deve conhecer bem o seu curriculum vitae.É importante manter um tom de voz estável durante toda a entrevista.A sua atitude vai se analisada, por isso seja assertiva para com as pessoas com que vai interagirO contacto visual é extremamente importante, deverá olhar firmemente e olhos nos olhos com o seu interlocutorNão mexa em nenhum dos objectos que estiverem sobre a mesa.Provavelmente irá ser abordado acerca das empresas onde já trabalhou, nunca deve tecer qualquer comentário negativo ou menos abonatório quer sobre a empresa, quer sobre as pessoas que lá trabalham ou sobre os métodos utilizados.Dependente do tipo de entrevista ou posto poderá ser abordado sobre a sua pretensão salarial, horário ou eventualidade de mudança de cidade etc.Tente enfatizar as contribuições que considera mais positivas e os cargos desempenhadosO Entrevistador tem como expectativa:Perceber o seu perfilAvaliar os dados do curriculumRecolher dados adicionaisAferir até que ponto as suas competências técnicas e comportamentais se enquadram no cargo.Ao entrevistado cabeDemonstrar todas as mais valias que a empresa lucrará com a sua contrataçãoPerceber se a vaga em aberto corresponde às suas expectativasPersuadir o empregadorPoderá ser normal, fazerem-lhe as seguintes perguntas:Qual a sua expectativa de vencimento?Fale-me sobre si?Porque saiu do seu último emprego?Quais os seus objectivos pessoais e profissionais?Quais as razões plausíveis que apresenta para que nós o contratemos?Qual o principal mot
ivo porque procura um novo emprego?Quais os seus pontos fortes?Quais os seus pontos fracos?Tem dificuldade em trabalhar com algum tipo de pessoas?Qual o melhor contributo que poderá dar a esta empresa?Costuma interagir em situações de grupo?O se vê daqui a 10 anos?Quais as perspectivas de carreira ?Porque gostaria de vir trabalhar nesta empresa?Como se relaciona com o seu actual Chefe?Em regras a competências mais apreciadas numa entrevista são:Espírito de iniciativaDeterminaçãoCapacidade de trabalho em equipaNaturalidade e calmaBoa capacidade de gestão do tempo de entrevistaTente responder a estas perguntas para se sentir mais á vontade se as tiver de enfrentar, treine com alguém as respostas, o timbre e a entoação das respostas.Mesmo que não lhe perguntem os seus pontos fracos, tente incluir esse tema na conversação de uma forma subtil, e posteriormente apresente os seus pontos fortes, esta sua capacidade de ser sincero vai ser apreciada.Leia o seu cv atentamente planeie como explicar um “lapso de tempo”. entre deixar um emprego e começar um novo.Verifique se a foto que tem no CV está actualizadaÉ importante também partilhar sucessos e fracassos, será dado um valor especial porque os sentimentos são importantes.Faça perguntas que satisfaçam a sua curiosidade e levem o entrevistador a responder com gosto:Como se processa a progressão de carreira?Pode falar-me um pouco sobre as pessoas que trabalham na equipa?Qual é o timing de conclusão do processo de selecção?Nas suas pesquisas, no site, encontre algo positivo sobre a empresa, que possa ser motivo de orgulho para o entrevistador e ponha-o a brilhar. 
Em 1747, num espaço de 16 hectares iniciou-se a construção dos Jardins do Palácio de Queluz
metros de azulejaria representativa de diversas cenas do século XVII, o Canal dos Azulejos. 
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"A dupla Tiago Roquete e Hugo Teixeira (colaborador da Oeiras Viva EEM) conquistam mais um título.
para todos, garantindo o direito de acesso ao desporto para todas as crianças e jovens, independentemente do seu estado físico, mental, social, raça ou credo, porque, de facto, possui as condições ideais para introduzir a actividade e garantia de qualidade na sua implementação. No conjunto das 5 edições anteriores, o Programa EDP Solidária distinguiu e apoiou mais de três dezenas de entidades. "
dade e compromisso ambiental.
r a realização de acções conducentes à resolução dos problemas aí existentes.
